IPTU Verde e Revisões de IPTU: Entendendo o Impacto na Sustentabilidade e nos Impostos
Introdução O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos tributos mais conhecidos pelos brasileiros. Entretanto, poucos sabem da existência do IPTU Verde, uma iniciativa que busca promover práticas sustentáveis nos centros urbanos. Este artigo também abordará...
A Tríade Normativa na Cobrança de Taxas de Manutenção: Tema 492 do STF, Lei 13.465/2017 e Legislação Municipal em Bolsões Residenciais
Introdução O pagamento de taxas de manutenção por associações de moradores é uma temática envolta em complexas discussões jurídicas. O encontro de três esferas distintas de legislação—o Tema 492 do STF, a Lei 13.465/2017 e as leis municipais, especialmente aquelas que...
WEBINÁRIO CONDOMINIAL DE JULHO 2020
Sobre: A Calfat Advocacia é um escritório de assessoria legal que há mais de 20 anos visa proporcionar atendimento jurídico através de consultas verbais e/ou escritas, através de pareceres, bem como defender o interesse do cliente, ou de seu corpo...
Os novos desafios em frente a LGPD
Os novos desafios que serão enfrentados pelo Direito Digital e o Direito do Trabalho em frente a LGPD são enormes, vez que deverão existir revisões contratuais, sejam, de dentro para fora das empresas, em relação a seus clientes, fornecedores, enfim todos...
Outras formas de resguardar o direito de dados pessoais
Sempre houve outros meios para se resguardar os direitos do artigo 5° da nossa Carta Magna. Segundo RONALD DWORKIN, "o direito não é somente aplicação de normas, o Direito não é somente um conjunto de leis e um sistema fechado. O principal objetivo do...
ATENÇÃO LGPD
Lei Geral de Proteção de DadosPrepare-se para a LGPD, adeque sua empresa, garanta as medidas necessárias para estar em conformidade com a lei e evite multas. As empresas brasileiras tem que se conscientizar da necessidade da prevenção e segurança no...
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