Consumidor

1. Cosumidor:
Visão Geral: No complexo e dinâmico cenário das relações de consumo no Brasil, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada que assegure a defesa eficaz dos direitos dos consumidores. Nosso escritório oferece uma gama abrangente de serviços voltados para a proteção dos interesses dos consumidores, enfrentando desde práticas abusivas até litígios complexos, sempre com o compromisso de garantir segurança jurídica e justiça para nossos clientes.

Causas Comuns Envolvendo Direito do Consumidor:

Cobranças Abusivas e/ou Indevidas:

• Defesa dos consumidores lesados por cobranças indevidas, garantindo a restituição de valores pagos indevidamente e a cessação das cobranças abusivas.

Serviços de Companhias Aéreas:

• Defesa em casos de atraso de voo, cancelamento de voo, extravio de bagagem e overbooking, visando a reparação por danos morais e materiais sofridos.

Serviços de Telefonia Móvel:

• Assistência em situações de falha na prestação de serviços, cobrança indevida e outras práticas abusivas por parte das operadoras de telefonia móvel.

Órgãos de Defesa do Consumidor:

• Orientação e representação administrativa e judicial junto aos órgãos de defesa do consumidor, como PROCON, visando a resolução de conflitos e proteção dos direitos dos consumidores.

Qualidade de Produtos e Serviços:

• Defesa em casos de produtos ou serviços que não atendam aos padrões de eficiência ou qualidade esperados, garantindo reparações adequadas aos consumidores lesados.

Práticas Abusivas e Proteção Contratual:

• Ação contra práticas abusivas e questões de proteção contratual, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todas as suas relações de consumo.

Atualização de Cálculos de Correção:

• Defesa em casos de atualização dos cálculos de correção da poupança e outras taxas envolvendo bancos e instituições financeiras.

Soluções de Conflitos:

• Mediação e solução de conflitos entre fornecedores e consumidores, tanto em causas coletivas quanto individuais, incluindo ações civis públicas, associações e Ministério Público.

Consumidores e Companhias Aéreas:

• Cancelamento de Voo: Defesa em casos de cancelamento de voo, buscando compensações por danos morais e/ou materiais.

• Atraso de Voo: Defesa em situações de atraso de voo, garantindo a reparação de danos sofridos.

• Overbooking: Ação contra companhias aéreas em casos de overbooking.

• Extravio de Bagagem: Assistência em casos de extravio de bagagem, buscando a devida indenização.

Consumidores e Planos de Saúde:

• Reajustes Abusivos: Defesa contra reajustes abusivos por faixa etária, aos 59 anos, e por inflação médica.

• Negativa de Serviços: Ação contra a negativa de cirurgia, home care, fornecimento de medicamento ou tratamento por doença grave, e reembolso.

Consumidores e Seguradoras:

• Indenização Securitária: Defesa em casos de negativa de indenização securitária.

• Cobertura de Sinistros: Ação contra a negativa de cobertura de sinistros.

Consumidores e Construtoras:

• Rescisão/Distrato de Contrato: Defesa em casos de rescisão ou distrato de contrato para aquisição de imóvel na planta, incluindo danos morais, materiais e multas contratuais.

• Atraso na Entrega: Ação contra atraso na entrega da obra e cobrança indevida de despesas antes da entrega das chaves.

• Taxas Indevidas: Defesa contra cobrança de taxas indevidas na compra de imóveis e vícios construtivos.

Negativação/Restrição Indevida:

• SPC e SERASA: Defesa contra negativação ou restrição indevida no SPC e SERASA.

Compras na Internet:

• Fraudes e Golpes Bancários: Ação contra fraudes bancárias, golpes do motoboy, delivery, clonagem de celular, golpe do Pix, WhatsApp e de emprego.

Abordagem Especializada:

Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas personalizadas para os desafios específicos enfrentados pelos consumidores. Com uma equipe experiente e multidisciplinar, estamos preparados para lidar com litígios complexos, questões de conformidade e práticas abusivas, garantindo a proteção dos interesses e a segurança jurídica de nossos clientes em todas as suas relações de consumo.