Condomínios e associações

Visão Geral: Com expertise abrangente em todas as fases do ciclo condominial, fornecemos suporte jurídico completo para síndicos, condôminos e administradoras, visando uma gestão transparente, eficaz e em conformidade com a legislação vigente. Desde a constituição e regularização de condomínios até a solução de conflitos e a condução de assembleias gerais, nosso compromisso é assegurar a segurança jurídica e o bem-estar dos envolvidos em cada empreendimento.
Arbitragem Condominial: Resolução de conflitos por meio de arbitragem, proporcionando uma alternativa eficiente e menos formal que os tribunais judiciais.
Aprovação de Contas: Assessoria na análise e aprovação das contas do condomínio, garantindo transparência e conformidade com as normas legais.
Assembleia de condomínio: Orientação e assistência na realização de assembleias condominiais, incluindo preparação da pauta, condução dos trabalhos e registro em ata.
Ata de Condomínio: Elaboração da ata das assembleias condominiais, documentando as deliberações e decisões tomadas pelos condôminos.
Auditoria Jurídica: Análise detalhada da situação jurídica do condomínio, identificando possíveis irregularidades e propondo soluções adequadas.
Audiência de Conciliação: Participação em audiências de conciliação para buscar a resolução amigável de conflitos condominiais.
Audiência de Instrução e Julgamento: Representação legal em audiências judiciais para apresentação de provas e argumentos perante o juiz.
Cobrança Amigável: Realização de cobranças de forma amigável, buscando resolver questões de inadimplência de maneira cordial e eficaz.
Cobranças Indevidas: Contestação e cobrança de valores indevidos cobrados pelo condomínio ou terceiros.
Cobrança Judicial: Tomada de medidas legais para recuperar valores devidos por condôminos inadimplentes, quando necessário.
Constituição de Condomínios ou Associações: Assessoria na criação e registro de condomínios e associações, garantindo conformidade com a legislação vigente.
Convenção de Condomínio: Elaboração e revisão da convenção condominial, documento que estabelece as regras e direitos dos condôminos.
Estatuto Social: Elaboração e revisão Estatuto Social de Associações, documento que estabelece as regras e direitos das Associações.
Consultoria Condominial: Orientação jurídica especializada para síndicos e condôminos, visando a melhor gestão e administração do condomínio.
Consultoria Jurídica: Assessoria jurídica em questões diversas relacionadas ao condomínio, oferecendo suporte e orientação legal.
Defeito de Obra: Representação legal em casos de defeitos ou vícios na construção ou manutenção de áreas comuns do condomínio.
Due Diligence: Análise minuciosa da situação jurídica e documental do condomínio em processos de compra, venda ou fusão.
Edital de Convocação: Elaboração e envio de editais de convocação para assembleias condominiais, seguindo os requisitos legais.
Eleição de Síndico: Assessoria no processo de eleição do síndico, garantindo conformidade com as regras estabelecidas na convenção.
Gestão de Crise: Orientação e suporte jurídico em situações emergenciais ou crises condominiais.
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: Adequação do condomínio às exigências da LGPD, garantindo a proteção dos dados pessoais dos condôminos.
Multa: Análise e aplicação de multas por descumprimento das normas condominiais, seguindo os procedimentos legais.
Notificação Extrajudicial: Envio de notificações extrajudiciais para solucionar questões condominiais de forma amigável.
Planejamento Condominial: Elaboração de estratégias e planos para a gestão eficiente e sustentável do condomínio.
Protestos Indevidos: Contestação e medidas legais contraprotestos indevidos realizados contra o condomínio.
Reestruturação de Condomínios: Assessoria na reorganização administrativa e financeira de condomínios em situações de crise ou insolvência.
Regimento Interno de Condomínios: Elaboração e revisão do regimento interno do condomínio, estabelecendo normas de convivência e conduta.
Regularização de Condomínio: Regularização documental e legal do condomínio, garantindo conformidade com as exigências legais.
Revisão de Contratos: Análise e revisão de contratos celebrados pelo condomínio, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais.
Revisão de Financiamentos: Análise e negociação de contratos de financiamento do condomínio, buscando melhores condições e redução de custos.
Renegociação de Dívidas: Negociação de dívidas do condomínio com fornecedores, bancos ou condôminos, visando evitar a inadimplência.
Solução de Conflitos: Mediação e resolução de conflitos entre condôminos, fornecedores ou outros envolvidos no contexto condominial.
Contratos Mercantis: Elaboração e revisão de contratos comerciais relacionados às atividades do condomínio.
Aconselhamento ao síndico e pessoal do conselho: Orientação e suporte jurídico para o síndico e membros do conselho condominial.
Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias: Assessoria jurídica completa para a realização de assembleias condominiais, tanto ordinárias.